Por Beatriz Oliveira

As Cozinhas Solidárias são iniciativas de caráter social que produzem e oferecem refeições gratuitas para pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade socioeconômica e insegurança alimentar, incluindo pessoas em situação de rua.

Essas iniciativas podem contar com trabalho voluntário e receber alimentos, proteínas, temperos e outros recursos por meio de doações.

Apesar da importância desse trabalho, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como cadastrar uma cozinha e solicitar sua habilitação no Programa Cozinha Solidária.

Por isso, a Agência Conexões preparou este manual para explicar, de forma clara e acessível, como realizar o procedimento pelos sistemas disponibilizados pelo Governo Federal.

O cadastro e a solicitação de habilitação permitem que a iniciativa seja identificada e possa participar das ações e modalidades de apoio do Programa Cozinha Solidária, desde que cumpra os critérios e procedimentos estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Antes de começar

No portal gov.br, existem dois serviços diferentes:

Solicitar habilitação da Cozinha Solidária (PCS): destinado ao cadastro e à solicitação de habilitação da própria cozinha.

Solicitar credenciamento de entidade gestora no Programa Cozinha Solidária (PCS): destinado às organizações que pretendem atuar como entidades gestoras do programa.

Para cadastrar uma cozinha, escolha a opção de solicitação de habilitação da Cozinha Solidária.

Passo a passo para solicitar a habilitação

1. Acesse o portal gov.br

Entre no portal oficial de serviços do Governo Federal.

2. Pesquise por “Cozinha Solidária”

Utilize o campo de busca do portal e digite “Cozinha Solidária” para encontrar os serviços relacionados ao programa.

3. Escolha o serviço correto

Selecione a opção:

“Solicitar habilitação da Cozinha Solidária — PCS”

Atenção para não escolher a opção de credenciamento de entidade gestora, pois ela possui outra finalidade.

4. Clique em “Iniciar”

Na página do serviço, clique no botão “Iniciar” para acessar o sistema e começar o procedimento.

5. Acesse ou cadastre a cozinha

O sistema apresentará uma área de acesso. Caso a iniciativa ainda não esteja cadastrada, selecione a opção disponível para cadastrar a Cozinha Solidária.

6. Preencha os dados de identificação e localização

Informe corretamente os dados solicitados, como:

nome da cozinha;
CEP;
estado;
cidade;
bairro;
endereço;
número;
e-mail da cozinha;
demais informações solicitadas pelo sistema.

7. Envie a documentação

Anexe os documentos exigidos pelo sistema.

Antes de concluir, confira se os arquivos estão legíveis, atualizados e no formato solicitado.

8. Revise e envie a solicitação

Verifique todas as informações preenchidas e finalize o envio.

É importante guardar o número do protocolo ou comprovante gerado pelo sistema para acompanhar o andamento da solicitação.

O que acontece depois do envio?

A conclusão dessas etapas representa o envio da solicitação de habilitação.

A cozinha ainda passará pela análise dos órgãos responsáveis. A participação nas modalidades de apoio do Programa Cozinha Solidária dependerá do cumprimento dos critérios e da aprovação da solicitação.